Na última quinta-feira, 24 de fevereiro, foi aprovada na Câmara dos Deputados a Lei Paulo Gustavo, que prevê R$:3,8 bilhões ao setor cultural, com intuito de amenizar os impactos causados ao setor cultural devido a pandemia de Coronavírus. O relatório foi apresentado pelo deputado José Guimarães (PT/CE).
A aprovação se deu devido a articulações com líderes da Casa, sendo para o deputado uma vitória do parlamento e de todos aqueles que possuem um comprometimento com a cultura. “Hoje, a Câmara mostrou que a cultura é um direito de fato. Foi um dia simbólico para a classe cultural, que teve o seu valor reconhecido com mais esse apoio financeiro para se manter de pé em tempos pandêmicos”, declarou José Guimarães.
O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado em novembro de 2021, destina a divisão do valor da seguinte forma: R$ 2,79 bilhões para ações no setor audiovisual, R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor ou outras formas de seleção pública simplificadas.
Thaís Cândido
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